A transição do Simples Nacional para clínicas e restaurantes é um marco importante na vida financeira e tributária de muitos empreendedores. Embora o regime simplificado ofereça benefícios significativos nos primeiros anos de operação, o crescimento do faturamento pode exigir a migração para regimes mais complexos, como Lucro Presumido ou Lucro Real. Essa mudança traz novos desafios, mas também abre espaço para estratégias mais avançadas de gestão e planejamento tributário.
Neste artigo, você vai entender o que realmente muda quando clínicas e restaurantes ultrapassam o limite do Simples Nacional e como se preparar para essa transição de forma segura.
Limite de faturamento do Simples Nacional
Atualmente, o limite para enquadramento no Simples Nacional é de R$ 4,8 milhões de faturamento anual. Assim, quando uma clínica ou restaurante ultrapassa esse teto, é obrigatória a transição do Simples Nacional para clínicas e restaurantes em outro regime de tributação.
Esse ponto costuma ser desafiador porque exige reestruturação fiscal, contábil e até operacional, já que a apuração dos impostos muda significativamente.
Quais os regimes tributários disponíveis após o Simples?
Ao sair do Simples Nacional, clínicas e restaurantes têm duas alternativas principais:
Lucro Presumido
- Indicado para empresas com faturamento até R$ 78 milhões por ano.
- A tributação é calculada a partir de uma margem de lucro presumida definida pela Receita Federal.
- É comum para restaurantes e clínicas, pois pode simplificar a apuração se as margens forem favoráveis.
Lucro Real
- Obrigatório para empresas que faturam acima de R$ 78 milhões ou em casos específicos.
- Baseado no lucro contábil real da empresa, com ajustes fiscais.
- Pode ser vantajoso para negócios com margens menores, pois a tributação acompanha o resultado financeiro.
Impactos diretos da transição
A transição do Simples Nacional para clínicas e restaurantes impacta em diversos pontos, como:
1. Aumento da complexidade tributária
Enquanto o Simples concentra todos os tributos em uma guia única (DAS), os novos regimes exigem apurações separadas de IRPJ, CSLL, PIS, COFINS, ISS, ICMS (para restaurantes) e outros impostos.
2. Carga tributária variável
Dependendo do regime escolhido, a carga pode ser maior ou menor do que no Simples. Em clínicas, por exemplo, o Lucro Presumido aplica uma presunção de 32% sobre o faturamento para cálculo do IRPJ e CSLL, o que pode representar um salto significativo nos impostos.
3. Obrigações acessórias adicionais
- Escrituração contábil digital (ECD).
- Escrituração fiscal digital (EFD-Contribuições, EFD-ICMS/IPI).
- SPED Fiscal e SPED Contábil.
Isso exige maior organização contábil e apoio especializado.
4. Impacto no fluxo de caixa
O recolhimento separado dos impostos e o aumento de obrigações impactam diretamente o fluxo de caixa da empresa. O planejamento financeiro se torna essencial para evitar desequilíbrios.
Tabela comparativa: Simples Nacional x Lucro Presumido x Lucro Real
| Aspecto | Simples Nacional | Lucro Presumido | Lucro Real |
| Limite de faturamento | Até R$ 4,8 milhões/ano | Até R$ 78 milhões/ano | Acima de R$ 78 milhões/ano ou obrigatório |
| Forma de tributação | Guia única (DAS) | Percentual presumido do faturamento | Lucro contábil ajustado |
| Complexidade das obrigações | Baixa | Média | Alta |
| Carga tributária | Progressiva, conforme anexo | Fixa sobre percentual do faturamento | Variável, conforme resultado real |
| Adequado para | Pequenas empresas | Negócios com boa margem de lucro | Empresas de grande porte ou margens reduzidas |
Estratégias para enfrentar a mudança
Para que a transição do Simples Nacional para clínicas e restaurantes seja feita de forma planejada, algumas estratégias são recomendadas:
1. Revisão fiscal e contábil
Antes de migrar, é essencial simular os cenários possíveis (Lucro Presumido e Lucro Real) para identificar qual trará menor impacto tributário.
2. Gestão de custos e despesas
Com maior carga tributária, torna-se fundamental ajustar despesas operacionais, renegociar contratos e otimizar processos internos.
3. Reestruturação societária
Em alguns casos, a divisão estratégica de atividades entre CNPJs pode ser uma solução para reduzir a carga tributária de forma legal.
4. Controle financeiro mais rigoroso
Ferramentas de gestão e relatórios detalhados passam a ser indispensáveis para acompanhar receitas, custos e tributos com precisão.
5. Apoio contábil especializado
Ter ao lado uma contabilidade com experiência em clínicas e restaurantes é o diferencial para evitar erros que possam gerar multas e prejuízos.
Oportunidades com a transição
Embora a saída do Simples possa parecer um desafio, também existem oportunidades.
- Maior credibilidade: Empresas em regimes mais avançados passam maior segurança para investidores, fornecedores e instituições financeiras.
- Benefícios fiscais: O Lucro Real, por exemplo, permite compensação de prejuízos fiscais e aproveitamento de créditos de PIS/COFINS.
- Profissionalização da gestão: A complexidade das obrigações exige controles mais detalhados, o que tende a melhorar a visão estratégica do negócio.
Preparando clínicas e restaurantes para crescer
A transição do Simples Nacional para clínicas e restaurantes não deve ser vista apenas como um aumento de impostos, mas como uma fase natural de crescimento. O ponto-chave está em transformar essa mudança em vantagem competitiva por meio de um planejamento tributário eficiente.
Com a assessoria correta, clínicas e restaurantes conseguem manter a saúde financeira em dia, aproveitar benefícios fiscais e crescer de forma sustentável, mesmo em ambientes tributários mais complexos.
Invista em uma contabilidade especializada
Se sua clínica ou restaurante está prestes a ultrapassar o limite do Simples, não espere os problemas aparecerem para buscar orientação. A equipe da Primordial Contabilidade é especializada no atendimento a negócios do setor de saúde e alimentação, oferecendo estratégias que reduzem a carga tributária e simplificam o dia a dia da gestão.
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